CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

GETÚLIO VARGAS - RS. 

BOLETIM INFORMATIVO N.º 08/2026

Sessão Ordinária nº 08/2026 do dia 8 de abril de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Maurício dos Santos Carvalho e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)

PARECER Nº 08/2026

DATA: 02/04/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável aos Projetos de Lei 25 e 26/2026.

PARECER Nº 08/2026

DATA: 02/04/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável ao Projeto de Lei 26/2026.

PARECER Nº 09/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável aos Projetos de Lei 27 e 28/2026.

PARECER Nº 09/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável ao Projeto de Lei 27/2026.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI

Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito a análise e adoção de providências para viabilizar a implantação de estacionamento em oblíquo na Rua Max Padaratz, trecho compreendido entre as Ruas Júlio de Castilhos e João Borgmann, neste município.

INDICAÇÃO Nº 4/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: VEREADOR MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que possibilitem aos cidadãos o acesso gratuito à internet nos órgãos públicos municipais, de forma acessível e em tempo oportuno, especialmente durante a busca por serviços e informações, caso esse serviço já esteja disponível em alguns órgãos, sugere-se que seja amplamente divulgado por meio de cartazes, contendo orientações de acesso.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2026

DATA: 23/03/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública – CONSEPRO de Getúlio Vargas/RS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2026

DATA: 30/03/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2026

DATA: 30/03/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 02 (dois) VISITADOR, em caráter temporário de excepcional interesse público.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 2/2026

DATA: 23/03/2026

AUTORIA: VEREADOR ADEMAR JOSÉ RIGON

Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no município de Getúlio Vargas, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: MESA DIRETORA

Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Confira a íntegra das proposições na íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

• A próxima sessão será no dia 22 de abril, às 18h30, na Sala Engenheiro Firmino Girardello, no 2º andar da sede do Poder Legislativo.
• As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
• O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 09 de abril de 2026

Vilmar Antonio Soccol

Presidente