Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas - BOLETIM INFORMATIVO N.º 04/2026

5 Mar 2026 202 0

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Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas

BOLETIM INFORMATIVO N.º 04/2026

Sessão Ordinária nº 04/2026 do dia 04 de março de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)

PARECER Nº 3/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça

Emite parecer favorável aos Projetos de Lei nº 14/2026 e nº 15/2026.

PARECER Nº 3/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Comissão de Orçamento e Finanças

Emite parecer favorável ao Projeto de Lei nº 14/2026.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Vereador Jeferson Wilian Karpinski

Solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a readequação da pista de skate e esportes radicais localizada na Praça Flores da Cunha.

PROJETO DE LEI Nº 16/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Poder Executivo

Autoriza o Poder

Executivo Municipal efetuar a contratação de 06 (seis) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e 03 (três) professores de AEE (Atendimento Educacional Especializado), em caráter temporário de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI Nº 19/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI Nº 14/2026

DATA: 23/02/2026 – Regime de Urgência

AUTORIA: Poder Executivo

Autoriza firmar o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024 - Fundação Hospitalar Santa Terezinha e reajusta valores dos serviços.

PROJETO DE LEI Nº 15/2026

DATA: 23/02/2026 – Regime de Urgência

AUTORIA: Poder Executivo

Autoriza firmar a adesão a Consórcio Intermunicipal CIPLAM, para que seja consolidada a adesão do Município ao consórcio e padronizadas as normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos Municípios.

AVISOS

Os próximos compromissos de março serão nos dias 18 e 25, ambos na quarta-feira, às 18h30, na Sala Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da sede do Poder Legislativo.
As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.