Prefeitura de Getúlio Vargas antecipa ponto facultativo do Dia do Professor e do Servidor Público

Medida vale exclusivamente para a Secretaria de

Educação, Cultura e Desporto e unidades vinculadas

A Prefeitura de Getúlio Vargas publicou o Decreto nº 4.148, de 7 de outubro de 2025, que antecipa o ponto facultativo referente ao Dia do Professor (15 de outubro) e ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). A data comemorativa será observada de forma unificada no dia 13 de outubro de 2025.

A decisão, fundamentada no princípio da economicidade e nas disposições da Lei Municipal nº 2.780/1999, aplica-se aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, das Escolas Municipais, do Programa AABB Comunidade, do NIAE (Núcleo Integrado de Atendimento ao Educando), do Centro Municipal da Cultura, do Ginásio Municipal Ataliba José Flores e do Centro Esportivo e Recreativo Municipal (antigo Sesi).

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