Edital estabelece prazos e orientações para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Inscrições para novos estudantes serão realizadas de 10 a 16 de novembro

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), publicou o Edital no 239/2026, que regulamenta o processo de rematrículas, inscrições e matrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Ensino. O procedimento contempla a Educação Infantil, incluindo creche e pré--escola, e o Ensino Fundamental, do 1o ao 9o ano, sendo destinado a estudantes residentes no município. As rematrículas ocorrerão de 3 a 9 de novembro, enquanto as inscrições para novos alunos estarão abertas de 10 a 16 de novembro, por meio da Central de Vagas do sistema Educar Web.
Para os estudantes que já frequentam as escolas municipais, a rematrícula será realizada automaticamente pelo sistema. Durante esse período, as instituições poderão convocar pais ou responsáveis para atualização cadastral e assinatura da confirmação da rematrícula. 

Já as famílias que desejam solicitar uma nova vaga deverão acessar a Central de Vagas, disponível no endereço https://getuliovargas.educarweb.net.br/servicoe-
xterno/matricula-2027, preencher os dados solicitados e guardar o número de protocolo gerado pelo sistema, que permitirá acompanhar o processo. A SMECD disponibilizará atendimento para auxiliar as famílias que encontrarem dificuldades no preenchimento da inscrição on-line.
O serviço será oferecido na Biblioteca Pública Municipal, nas secretarias das escolas municipais e no setor de expediente da Secretaria de Educação.
CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2027
• 3 a 9 de novembro de 2026: rematrículas dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
• 10 a 16 de novembro de 2026: inscrições para creche (0 a 3 anos), pré-escola (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental (1o ao 9o ano).
• 30 de novembro de 2026: divulgação do resultado das inscrições.
• 2 a 10 de dezembro de 2026: efetivação das matrículas nas escolas designadas.
O processo para novos estudantes compreende duas etapas obrigatórias: inscrição on-line e matrícula presencial. Após a divulgação dos resultados, os pais ou responsáveis pelos estudantes classificados deverão comparecer à escola designada para apresentar a documentação exigida e confirmar a vaga.
A distribuição das vagas observará os critérios de prioridade estabelecidos na legislação municipal, incluindo situações de vulnerabilidade social, deficiência e outras condições previstas no edital. Também será considerado o zoneamento escolar, que leva em conta a proximidade entre a residência do estudante e a instituição de ensino.
A inscrição não garante automaticamente a vaga, pois a classificação dependerá dos critérios estabelecidos e da disponibilidade em cada escola. Os estudantes não contemplados inicialmente permanecerão em lista de espera.
CRITÉRIOS DE IDADE E DOCUMENTAÇÃO
Para ingresso na Educação Infantil e no primeiro ano do Ensino Fundamental, será considerada a idade da criança até 31 de março de 2027. As turmas estão organizadas da seguinte forma:
• Berçário I: de 0 a 11 meses.
• Berçário II: 1 ano completo.
• Berçário III: 2 anos completos.
• Maternal: 3 anos completos.
• Pré I: 4 anos completos.
• Pré II: 5 anos completos.
• 1o ano do Ensino Fundamental: 6 anos completos.
Para efetivar a matrícula, os responsáveis deverão apresentar cópias da certidão de nascimento, CPF, cartão do SUS, carteira de identidade, comprovante de residência, carteira de vacinação atualizada ou comprovante emitido pela Unidade Básica de Saúde (UBS) e histórico escolar do estudante. Também serão exigidas cópias do CPF e da carteira de identidade dos pais ou responsáveis legais.
Nos casos aplicáveis, deverão ser apresentados os documentos que comprovem o enquadramento nos grupos prioritários e laudo médico com CID para crianças com
deficiência. A convocação dos estudantes classificados será publicada por edital no site da Prefeitura. O não comparecimento no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação, será considerado desistência, permitindo a convocação do próximo candidato da lista de espera.

ESCOLAS CONVENIADAS E TRANSPORTE ESCOLAR
Nas escolas estaduais conveniadas EEEF Rio Toldo, EEEF Souza Ramos e EEEF Mathias Lorenzon, as inscrições, matrículas e rematrículas para as turmas de Educação Infantil (Pré I e Pré II) deverão ser realizadas presencialmente, diretamente nas respectivas instituições, mediante apresentação da documentação necessária e observância dos prazos estabelecidos.
Para os estudantes das redes municipal e estadual que necessitarem de transporte escolar, a pré-inscrição terá início em 10 de dezembro de 2026, no Setor de Transporte Escolar da Prefeitura. Os responsáveis deverão apresentar certidão de nascimento e/ou carteira de identidade, comprovantes de matrícula e residência, além de preencher o cadastro. As solicitações serão analisadas pela SMECD, em conjunto com o setor responsável, conforme a legislação vigente.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto orienta as famílias a observarem os prazos e providenciarem antecipadamente a documentação necessária, evitando dificuldades durante o processo.