Prefeitura de Getúlio Vargas estabelece turno único no dia 19 de setembro
Medida considera festividades do 15º Acampamento Farroupilha
e garante manutenção dos serviços essenciais
A Prefeitura de Getúlio Vargas publicou o Decreto Executivo nº 4.141, de 10 de setembro de 2025, que estabelece turno único de seis horas nas repartições públicas municipais no dia 19 de setembro. O expediente será das 7h às 13h.
De acordo com o decreto, a medida leva em conta as comemorações do 15º Acampamento Farroupilha, que integram o calendário oficial de eventos do município. A iniciativa busca facilitar a participação da comunidade e dos servidores nas atividades culturais e cívicas que celebram a tradição gaúcha.
SERVIÇOS ESSENCIAIS MANTIDOS
Os serviços considerados essenciais não serão afetados pela medida. Estão excluídos do turno único os setores de vigilância patrimonial e transporte de pacientes. Já as escolas municipais seguem o calendário próprio, instituído no Decreto nº 4.056/2024.
O decreto também estabelece que eventuais horas extras realizadas no dia serão validadas apenas após o cumprimento da jornada normal de trabalho e mediante autorização prévia.
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