Câmara de Vereadores de Floriano Peixoto-RS / Boletim Informativo Nº. 008/ 2026.

Câmara de Vereadores de Floriano Peixoto-RS

  Boletim Informativo Nº. 008/ 2026.

Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2026, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Antônio Pauletti, nº 1.085, Sala de Sessões Lindolpho Frank, no Município de Floriano Peixoto, às 19 h, sob a Presidência da Vereadora Beloni Salete Pauletti Presidente, e Secretariada pela Vereadora Andreia Espig Pereira 2º Secretária da Mesa Diretora. Contando também com a presença dos Vereadores: Marcio Paulo Castanha Miezerski, Vera Lucia Kurtz Krasuski, Cleonice Michoanschi Vooss, Emerson Fiori, Adelino Servinski, Solange Ploia Lorenzi e Ilson Luis Giaretta.  Proposições em pauta:

 PROJETO DE LEI Nº 016/26, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres - OPM no âmbito do Município de Floriano Peixoto, RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 017/26, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 018/26, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Estabelece a Política, Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 019/26, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 020/26, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 021/26, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2026, Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados à execução do Programa Pavimenta RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 022/26, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2026, Crédito Suplementar no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), destinados à execução de Aquisição de Maquinário agrícola, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão Ordinária ficou designada para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, com início às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

Para maiores informações acesse:

www.camarafloriano-rs.com.br

Floriano Peixoto, 10 de abril de 2026.

             Beloni Salete Pauletti

Presidente.