Câmara de Vereadores de Floriano Peixoto-RS Boletim Informativo Nº. 016/ 2026.
Câmara de Vereadores de Floriano Peixoto-RS
Boletim Informativo Nº. 016/ 2026.
Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Antônio Pauletti, nº 1.085, Sala de Sessões Lindolpho Frank, no Município de Floriano Peixoto, às 18 h, sob a Presidência da Vereadora Beloni Salete Pauletti Presidente, e Secretariada pela Vereadora Andreia Espig Pereira 2ª Secretária da Mesa Diretora. Contando também com a presença dos Vereadores: Marcio Paulo Castanha Miezerski, Vera Lucia Kurtz Krasuski, Cleonice Michoanschi Vooss, Adelino Servinski, Ilson Luis Giaretta, Solange Ploia Lorenzi e Emerson Fiori
PROJETO DE LEI Nº 044/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Termo de Aditamento incidente ao Convênio celebrado com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 045/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres no Município de Floriano Peixoto, RS, e estabelece normas de controle e gestão. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 046/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 047/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua
organização e funcionamento. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 048/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2026, Crédito Especial no valor de R$ 804.647,23 (oitocentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), destinados à execução do Convênio FPE nº 5414/2025 – Edital Sel nº 04/2024 – Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 049/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 050/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
A próxima sessão Ordinária ficou designada para o dia 02 de julho de 2026, quinta-feira, com início às 18 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
Para maiores informações acesse:
www.camarafloriano-rs.com.br
Floriano Peixoto, 26 de junho de 2026.
Beloni Salete Pauletti
Presidente.
Comentários (0)