CÂMARA DE VEREADORES DE GETÚLIO VARGAS

BOLETIM INFORMATIVO N.º 20/2026

Sessão Ordinária nº 17/2026 do dia 8 de julho de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.

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EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões)

PARECER Nº 18/2026

DATA: 02/07/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer 018 favorável ao Projeto de Lei Legislativo 010 2026.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2026

DATA: 03/07/2026

AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Bernardo Noskoski, trecho compreendido entre as Ruas Eduardo Barreto Viana e Max Padaratz, bairro Santo André.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2026

DATA: 06/07/2027

AUTORIA: VEREADORES JORGE VOLMAR DOS SANTOS E SILVONEI LAZZARI

Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Júlio de Castilhos, trecho compreendido entre a Rua Albino Fernando Holzbach até em frente a capela da Comunidade Nossa Senhora Consoladora.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2026

DATA: 06/07/2026

AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam colocados containers para lixo seco e orgânico no cruzamento da Rua Frei Gentil com a Rua Júlio de Castilhos, bairro Monte Claro.

INDICAÇÃO Nº 5/2026

DATA: 02/07/2026

AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI

Sugere ao Executivo Municipal que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre o repasse do Incentivo Financeiro previsto no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Getúlio Vargas/RS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 55/2026

DATA: 06/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOS GUAPOS F. C. para participação de campeonatos regionais de futsal e dá outras providências.

MOÇÃO Nº 4/2026

DATA: 03/07/2026

AUTORIA: MESA DIRETORA

Moção de Apoio à destinação de recursos pela Bancada Gaúcha para a pavimentação asfáltica da ERS-211, no trecho entre a Comunidade Linha São Paulo (Campinas do Sul) e a ponte sobre a Barragem do Rio Passo Fundo situada no limite entre os municípios de Campinas do Sul-RS e Ronda Alta-RS.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2026

DATA: 22/06/2026

AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Confira a íntegra das proposições na

íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

• A próxima Sessão é no dia 22/07, quarta-feira, às 18h30;
• A Câmara de Vereadores convida para a audiência pública da CPI da AEGEA/Corsan, que será realizada na terça-feira, 14 de julho, às 19h, na Casa do Poder Legislativo.

• As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

• O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 09 de julho de 2026

Vilmar Antonio Soccol

Presidente