Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas - BOLETIM INFORMATIVO N.º 01/2026

19 Fev 2026 128 0

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Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas

BOLETIM INFORMATIVO N.º 01/2026

Sessão Ordinária n.º 01/2025 do dia 04 de fevereiro de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol., Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)

Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026

Data: 02-02-2026

Autoria: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 7.788,00 (sete mil setecentos e oitenta e oito reais), para a participação de empresários e servidores públicos do município, na JORNADA HJ CONFERENCE 2026, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2026, na cidade de Concórdia/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026

Data: 02-02-2026

Autoria: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para inspetoria de defesa agropecuária

Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026

Data: 02-02-2026

Autoria: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a alteração do piso salarial do Magistério Público Municipal de Getúlio Vargas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026

Data: 02-02-2026

Autoria: PODER EXECUTIVO

Altera a descrição dos cargos do artigo 3º e do Anexo II da Lei 6472/2025.

Indicação nº 1/2026

Data: 28-01-2026

Autoria: VEREADOR ADEMAR JOSÉ RIGON Sugere ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para reformar o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Getúlio Vargas, a fim de inserir dispositivo legal que determine a obrigatoriedade de apresentação de atestado de antecedentes criminais como requisito para a admissão, contratação ou nomeação de servidores públicos, efetivos ou cargos em comissão, bem como de profissionais que venham a atuar em instituições públicas municipais nas atividades que sejam desenvolvidas com crianças e adolescentes.

Confira a íntegra das proposições na íntegra no link:

https://tinyurl.com/286fzdpe

AVISOS

O ano legislativo de 2026 trouxe uma mudança no calendário da Câmara. Historicamente realizada nas quintas-feiras, as sessões passam a ocorrer nas quartas-feiras. A alteração do dia integra o planejamento da agenda institucional da Câmara, com o objetivo de dar maior previsibilidade ao funcionamento do Legislativo e facilitar a divulgação das pautas e do cronograma das sessões à comunidade e aos veículos de comunicação.
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
A Câmara está em turno único até o dia 28/02/2026. O horário de atendimento ao público é das 07h30 às 13h30.