Com reclamações sobre pedágios, audiência pública em Passo Fundo discute concessão de rodovias

Preço a ser cobrado por quilômetro e obras programadas foram temas abordados. Estado projeta investimento de R$ 6,7 bilhões para 244 quilômetros de duplicações

Com a intenção de lançar o edital de concessão do bloco 2 de rodovias - que inclui municípios da região Norte - ainda no primeiro semestre de 2025, o governo do Estado avançou mais uma etapa legal nessa quinta-feira (23) com a realização de uma audiência pública regional em Passo Fundo, no auditório da Faculdade de Direito da UPF. O pacote abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por sete estradas, incluindo ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim, e ERS-324, sentido região serrana. Com o auditório lotado, representantes do Estado ouviram reclamações e reivindicações de moradores locais, que pautaram, sobretudo, o preço dos pedágios.

Os investimentos serão de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), nos 30 anos de concessão com a iniciativa privada. Somente nos dez primeiros anos da concessão serão investidos R$ 4,5 bilhões. Os recursos são necessários para realizar a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região, incluindo também ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470. Esses detalhes foram apresentados pelo secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Conforme frisou, nenhuma das rodovias que compõem o Bloco 2 é duplicada. "O alto investimento previsto e a preocupação com a resiliência nas obras das rodovias do Bloco 2 se justificam, pois foram regiões fortemente afetadas pela enchente e contam apenas com estradas de pistas simples hoje em dia”, ressaltou.

A estruturação dos projetos viários também leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários. A modelagem contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sobre os prazos das obras, considerando que são vários conjuntos distintos, afirmou que “os trabalhos iniciais vão acontecer ao mesmo tempo em todos os trechos, que são obras do primeiro ano, antes do início da cobrança dos novos pontos de free flow, justamente para dar para os usuários a qualidade que se espera de uma rodovia concedida”. De acordo com o secretário, para a definição de quais pontos receberão reformas estruturais maiores num primeiro momento, como duplicações e terceiras faixas, foi levado em conta, dentre os aspectos, o tráfego de veículos. “Ou seja, aquelas rodovias que já têm uma capacidade estrangulada, como é, por exemplo, entre Marau e Passo Fundo, esses trechos têm uma prioridade no início das obras”, garantiu. Sobre eventuais desapropriações de terrenos, Capeluppi adiantou que a concessionária é a responsável por fazer a desapropriação e o pagamento aos lindeiros.

“Este custo não pode ser pago por nós cidadãos”, reclama morador sobre pedágios

Nas manifestações públicas feitas durante a audiência, muitas discorreram sobre o custo cobrado e os efeitos para a população das cidades afetadas. Morador de Getúlio Vargas, município entre Passo Fundo e Erechim, às margens da ERS -135, o pastor da Igreja Luterana do Brasil, Flávio Jandt, expressou sua contrariedade à proposta. “Essa rodovia aqui, em 70 quilômetros, comporta municípios pequenos, os quais tentam sobreviver. Muitas pessoas de Getúlio Vargas vêm trabalhar em Passo Fundo e vice-versa, vão a Erechim também, e este custo não pode ser pago por nós cidadãos, por isso que sou contra o pedágio”, argumentou. Como exemplo, citou um caso pessoal. A esposa, contou, trabalha em Sertão. “Em 17 quilômetros, ela vai pagar entre ida e volta quatro pedágios. Imagina pra nossa região o quanto prejudicial vai ser isso, em função de que nossas cidades são pequenas e precisam da ajuda do governo e não nós ajudarmos o governo”. Para ele, as obras necessárias deveriam ser arcadas pelo próprio Estado, considerando a carga tributária já cobrada. “Temos o próprio IPVA, o qual metade fica com o governo estadual e metade vai às prefeituras, e tantas outras coisas em que nós, cidadãos, já pagamos, como o ICMS. Não temos mais de onde tirar”, reclamou Flávio Jandt.

O NACIONAL