nstituições orientaram Estado do Rio Grande do Sul a tomar medidas para evitar racismo no ambiente escolar

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) enviaram nota técnica ao Estado do Rio Grande do Sul com recomendação e orientações de medidas que podem ser tomadas para se combater o fenômeno do racismo religioso no ambiente escolar. O documento foi enviado na quarta-feira (19).

No documento, DPU e DPE-RS recomendam:

• A formação continuada e sensibilização dos professores;

• Currículo e práticas pedagógicas com conteúdos relacionados à história e cultura das religiões de matriz africana;

• Estímulo ao letramento racial e religioso nas formações pedagógicas;

• Instituição de protocolos institucionais com equipe multidisciplinar para acolhimento;

• Encaminhamento de denúncias de racismo religioso no ambiente escolar

• Respeito aos preceitos religiosos das religiões de matriz africana na alimentação escolar;

• Garantia de um ambiente escolar seguro e acolhedor, em especial às crianças e adolescentes que estejam no período pós-iniciático nas religiões de matriz africana;

• Proteção das manifestações culturais vinculadas às religiões de matriz africana;

• Fortalecimento de interlocução entre escolas e comunidades de terreiro, movimentos negros, conselhos de igualdade racial e entidades religiosas

• Criação de mecanismos institucionais para o monitoramento das ações voltadas à promoção da equidade racial e ao enfrentamento do racismo religioso.

A defensora pública federal Natalia Von Rondow, do GT Políticas Etnorraciais da DPU, explica que as instituições decidiram enviar a nota técnica diante dos casos de racismo religioso identificados no ambiente escolar. “É fundamental que o Estado brasileiro assegure o respeito à liberdade religiosa no interior das instituições escolares, no sistema de justiça e em órgãos como o Conselho Tutelar com cursos de formação continuada dos servidores e dos profissionais da educação”, afirmou.

Um caso de racismo religioso em uma unidade de ensino ganhou o noticiário em 12 de novembro, quando policiais militares entraram armados em uma escola de São Paulo. Eles foram acionados pelo pai de uma aluna, que se indignou porque a filha fez um desenho de um orixá para uma atividade educacional. A diretora da escola afirmou que se sentiu coagida pelos policiais.

“Os terreiros, práticas, crenças e modos de vida das comunidades tradicionais de matriz africana são um direito das crianças e dos adolescentes adeptos dessas religiões, e esse direito precisa ser respeitado e defendido pela escola e pelo Estado”, afirmou ainda a defensora pública federal”, argumentou Natalia Von Rondow.

“Ao estabelecer diretrizes objetivas e alinhadas ao marco jurídico nacional, a Nota Técnica fortalece a capacidade das instituições de reagir a violações e prevenir novas situações de discriminação. É um passo concreto para que a escola cumpra sua função democrática e assegure que todas as crianças tenham seus direitos e identidades respeitados”, afirmou a defensora pública estadual Gizane Mendina Rodrigues, do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (Nudier) da DPE-RS, que também assina o texto.

Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa (CPCI):