Governo aponta redução dos pedágios em concessão de rodovias da região

Além do valor, número de pórticos de cobrança é outro quesito em análise. Leilão do trecho deve ocorrer em outubro deste ano

A quantidade de pórticos de pedágio que serão implantados ao longo dos 415 quilômetros de rodovias que integram o Bloco 2 de concessões e a tarifa a ser cobrada são dois pontos que estão sendo revistos pelo Estado. A informação foi divulgada após reunião promovida pelo governador Eduardo Leite com parlamentares da base aliada, na quarta-feira (09), quando detalhou o programa de concessões rodoviárias, que engloba 32 municípios gaúchos, incluindo Passo Fundo. Durante o encontro, também foram apresentados resultados de uma pesquisa de opinião realizada em abril sobre o tema.

Leite explicou que as concessões de rodovias não podem ser vistas como uma ação isolada. Nesse sentido, o Bloco 2 de concessões, que está dentro do Plano Rio Grande, prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão de recursos públicos. “Esse aporte permitirá que as estradas tenham obras de resiliência sem que o custo seja totalmente transferido para o usuário”, justificou o Palácio Piratini. “Estamos diante de uma escolha fundamental para o futuro do Rio Grande do Sul. Com a retomada do pagamento da dívida com a União, a ampliação obrigatória dos gastos em saúde e educação, e a necessidade de manter os investimentos em segurança pública, precisamos encontrar alternativas também para garantir recursos para a infraestrutura do Estado. O caminho é a nossa política de concessões”, defendeu.

Redução de pedágios

Principal ponto que tem motivado resistência regional – demonstrada desde a audiência pública realizada em janeiro em Passo Fundo - o valor dos pedágios deverá ser menor do que o inicialmente previsto, de R$ 0,23 por quilômetro rodado. O número de pórticos de cobrança também está em análise. “O nosso objetivo nesse momento é melhorar esse modelo, reduzir o valor da tarifa para que todos tenham o maior ganho possível com a melhoria dessa infraestrutura. O governador já deixou isso claro, aquele valor de R$ 0,23 será reduzido, para isso faremos ajustes na modelagem”, confirmou o secretário de Reconstrução Gaúcha (pasta responsável pelo programa de concessões), Pedro Capeluppi.

O projeto do Bloco 2 prevê a cobrança no sistema free flow, que já está em prática no Bloco 3 desde março de 2024, substituindo as praças de pedágio tradicionais. Dessa forma, há o fracionamento da tarifa, com a cobrança ocorrendo por trecho rodado. Até então, estavam previstos 24 pórticos nas estradas ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470.

Parceria pública-privada

Ainda no ano passado, o governo do Estado apresentou a modelagem adotada para a concessão, prevendo o aporte público para agilizar obras e reduzir o valor das tarifas. Dos R$ 6,7 bilhões estipulados em investimentos ao longo de 30 anos de contrato com a empresa vencedora da licitação, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo Executivo Estadual. Os demais valores serão investidos pela concessionária. “Isso significa a duplicação de mais de 200 quilômetros dessas rodovias, a construção de mais de 100 quilômetros de terceiras faixas, a melhoria em mais de 300 quilômetros de acostamentos, enfim, fora os serviços de manutenção e conservação”, argumenta o secretário. Somente nos dez primeiros anos da concessão do Bloco 2 serão investidos R$ 4,5 bilhões. 

Conforme informou a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, via assessoria de imprensa, são vários itens do projeto que estão em revisão, incluindo a possibilidade de mais aporte público, obras demandadas e períodos para a execução, além dos pedágios, por exemplo.

Consulta pública

Na reunião com a base parlamentar, o governo enfatizou ainda o processo de consulta pública realizado entre janeiro e março, que recebeu mais de 390 contribuições da sociedade, e as três audiências públicas promovidas em Passo Fundo, Lajeado e Venâncio Aires, além de reuniões com prefeituras, entidades e lideranças ligadas ao tema. “Nesse momento, nós estamos processando todas as contribuições que recebemos, por meio da consulta pública e do diálogo frequente que temos com lideranças das regiões, associações comerciais, as federações, enfim, todos aqueles que vão ser beneficiados pela concessão”, menciona Capeluppi.

Segundo adianta, a intenção do Palácio Piratini é fazer o leilão do trecho em outubro de 2025. “Para que até o final do ano a gente tenha a assinatura do contrato, para o quanto antes a concessão entrar em funcionamento e as melhorias nas rodovias começarem a acontecer”.

Pesquisa de opinião

Em abril, o governo realizou uma pesquisa de opinião nos municípios da região abrangida pelo Bloco 2 de concessões, com o objetivo de avaliar a percepção dos moradores e usuários sobre a situação atual das rodovias e a aceitação do modelo de concessão proposto. O estudo ouviu 1.200 pessoas. Os resultados foram apresentados na reunião entre o governador e a base aliada.

Conforme analisa o secretário Pedro Capeluppi, a pesquisa mostrou resultados que evidenciam a necessidade de se fazer um volume grande de investimentos nas rodovias, “e que, para isso, um modelo que funciona é um modelo da concessão, onde você tem uma cobrança de pedágio em troca de um volume de obras considerável”, diz.

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