O ESTADO FASCISTA, por Sabino Cassese. Dica de leitura da semana.

O fascismo italiano apresentou-se como uma ruptura absoluta com o passado liberal, anunciando a construção de uma nova ordem política e institucional. No entanto, a análise minuciosa das estruturas administrativas do regime revela um quadro bem mais ambíguo, marcado por compromissos, heranças e contradições. É a partir desse descompasso entre discurso e prática que se desenvolve O Estado fascista, de Sabino Cassese, traduzido por Felipe Pante Leme de Campos, com revisão técnica e prefácio de Fabio Gentile, lançamento da Editora Unesp.

Aliando o rigor do jurista à atenção histórica às formas de governo, Cassese investiga a arquitetura institucional que sustentou o regime de Benito Mussolini. O autor demonstra como o fascismo operou em um equilíbrio instável entre inovação autoritária e reaproveitamento das estruturas do Estado liberal que dizia rejeitar. Se, por um lado, o regime suprimiu eleições livres, dissolveu partidos e instaurou uma ditadura centralizadora, por outro preservou leis, quadros administrativos e práticas burocráticas herdadas do período anterior.

A obra examina as contradições de um governo que se proclamava antiburguês e anticapitalista, mas que negociou com a monarquia, a Igreja e as elites econômicas para assegurar sua permanência no poder. Cassese analisa ainda os limites e impasses do corporativismo fascista, bem como a criação de administrações paralelas destinadas a enfrentar crises econômicas e sociais, compondo o retrato de um Estado que combinou técnicas modernas de controle: do cinema à arquitetura, com persistentes arcaísmos burocráticos.

Ao afastar-se das generalizações ideológicas, o autor questiona também a utilidade do conceito de totalitarismo para compreender um sistema que, embora fortemente centralizador, admitiu formas restritas de pluralização do poder e manteve zonas de relativa autonomia administrativa. O resultado é uma leitura que privilegia o funcionamento concreto das instituições e as engrenagens cotidianas do poder, em vez de seus slogans e mitologias.

Publicada agora em português, a obra convida o leitor a observar com precisão histórica como se constroem regimes de exceção. Ao mostrar que o Estado fascista se edificou não apenas pela violência explícita, mas também pela manipulação habilidosa de dispositivos legais e administrativos preexistentes, Cassese oferece um exercício fundamental de inteligência política e de compreensão crítica das formas autoritárias de governo.

Sobre o autor – Sabino Cassese, juiz emérito da Corte Constitucional da Itália, é professor emérito da Escola Normal Superior de Pisa. Entre seus livros, destacam-se: L’Italia: una società senza Stato? (2011), Chi governa il mondo? (2013), Diritto amministrativo. Una conversazione (com L. Torchia, 2014), Governare gli italiani. Storia dello Stato (2014) e Dentro la Corte. Diario di un giudice costituzionale (2015).

FONTE: UNESP