Estado do Rio Grande do Sul

Câmara de Vereadores de Floriano Peixoto-RS

Boletim Informativo Nº. 027/2026.

Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2026, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Antônio Pauletti, nº 1.085, Sala de Sessões Lindolpho Frank, no Município de Floriano Peixoto, às 18 h, sob a Presidência da Vereadora Beloni Salete Pauletti Presidente, e secretariada pela Vereadora Andreia Espig Pereira 2ª Secretária da Mesa Diretora. Contando também com a presença dos Vereadores: Marcio Paulo Castanha Miezerski, Vera Lucia Kurtz Krasuski, Ilson Luis Giaretta, Solange Ploia Lorenzi, Cleonice Miechoanski Vooss, Adelino Servinski e Emerson Fiori.  

COMISSÃO GERAL DE PARECERES. PARECER N° 02/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. De autoria da Comissão Geral de Pareceres. parecer favorável à matéria, sem emendas. referente ao: projeto de lei nº 061/26, de 15 de setembro de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2027, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, SEM EMENDAS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 061/26, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2027, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01.2026 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2026, de autoria de todas as bancadas. Art. 1º Fica acrescido o § 3º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 062/2026: “Art. 2º (...) § 3º A concessão gratuita de ingressos aos representantes dos Municípios e das entidades representativas convidados para prestigiar o evento fica limitada a 02 (dois) ingressos por Município convidado e a 02 (dois) ingressos por entidade representativa convidada, independentemente do número de autoridades, integrantes ou representantes de cada um.” (...) Aprovada por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 062/26, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 17ª Festa Alemã e 13ª Festa Polonesa, e dá outras providências. INCLUI A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01.2026 APROVADA NA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 063/26, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 1.852/2022, de 09 de setembro de 2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 064/26, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão Ordinária ficou designada para o dia 22 de outubro de 2026, quinta-feira, com início às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

     Para maiores informações acesse:

www.camarafloriano-rs.com.b

Floriano Peixoto, 09 de outubro de 2026.

             Beloni Salete Pauletti

Presidente.