Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas - BOLETIM INFORMATIVO N.º 18/2026

25 Jun 2026 23 0

Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas - BOLETIM INFORMATIVO N.º 18/2026
O jornal A Folha Regional confirma a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente em https://www.afolharegionalrs.com.br/category/editais

Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

BOLETIM INFORMATIVO N.º 18/2026

Sessão Ordinária nº 15/2026 do dia 24 de junho de 2026, às 18h, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.

 

EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões)

PARECER Nº 16/2026
DATA: 18/06/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer Favorável aos Projetos de Lei 048 e 049/2026.

PARECER Nº 16/2026
DATA: 18/06/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 049/2026.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 9/2026
DATA: 22/06/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Incentivo Financeiro previsto no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Getúlio Vargas/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2026
DATA: 22/06/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.

 

_____________________________________

 

ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

 

PROJETO DE LEI Nº 48/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóvel com encargos à TASCA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ESPUMAS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 49/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 6.179/2023, bem como a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2023 firmado com o Hospital São Roque, para atualização dos valores dos procedimentos especializados.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

_____________________________________

 

Confira a íntegra das proposições na

íntegra no link:

 

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

 

 

 

 

AVISOS

 

  • As Sessões de Julho foram definidas: dias 1º, 8 e 22

 

  • As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

        

  • O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

 

 

 

Para mais

informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

 

Getúlio Vargas, 25 de junho de 2026

 

 

 

Vilmar Antonio Soccol

Presidentel