Câmara de Vereadores

Getúlio Vargas / RS

BOLETIM INFORMATIVO N.º 36/2026

Sessão Ordinária nº 29/2026 do dia 11 de novembro de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wilian Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões)

PARECER Nº 28/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Emite parecer favorável ao Projeto de Lei 073/2026.

PARECER Nº 26/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Emite parecer favorável ao Projeto de Lei 073/2026.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 52/2026
DATA: 30/10/2026
AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e providenciada a construção de banheiros públicos na pracinha de brinquedos do Bairro XV de Novembro e no campo de futebol 7 do Bairro São José.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 75/2026
DATA: 05/11/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI Nº 73/2026
DATA: 20/10/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de Getúlio Vargas/RS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026
DATA: 05/11/2026
AUTORIA: MESA DIRETORA
Aprova a concessão de título honorífico de "Cidadão Honorário 2026" de Getúlio Vargas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Confira a íntegra das proposições no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

• A próxima sessão do mês é no dia 18 de novembro

• As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

• O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais

informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 12 de novembro de 2026

Vilmar Antonio Soccol

Presidente