Governo confirma leilão das rodovias do Bloco 2 para junho

Projeto engloba 32 municípios onde vivem 17,5% da população gaúcha

O governo publicou no Diário Oficial do Estado, ontem (23), a nova data para o leilão de concessão das rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte. A data será 10 de junho, às 14h, na B3, em São Paulo. A sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá em 3 de junho, das 10h às 12h, também na B3.

Recentemente, o governador Eduardo Leite anunciou a redução da tarifa por quilômetro do bloco, que passou de R$ 0,19 para R$ 0,18, uma diminuição de 5%. A alteração se deu após contribuições das análises do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), publicadas em um novo relatório. O leilão, originalmente, estava agendado para 13 de março.

Bloco 2

O Bloco 2 compreende 32 municípios, que representam 17,5% da população do Estado, e prevê R$ 6 bilhões em investimentos – com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. O projeto contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135 (entre Passo Fundo e Erechim), ERS-324 (entre Passo Fundo e Nova Prata) e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O bloco contará com o sistema free flow, que não teve mudança na localização dos seus pórticos em relação ao publicado na primeira versão do edital.

Administração das estradas

Com a realização da concessão, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para o consórcio privado que vencer o leilão. Com isso, a empresa pública deixará de operar nesses locais.

CPI dos pedágios

A CPI dos Pedágios segue em andamento na Assembleia Legislativa do RS. A comissão foi instalada em dezembro passado para investigar os processos de concessão das rodovias no âmbito do Programa RS Parcerias. Os integrantes têm prazo de 120 dias para apurar possíveis irregularidades técnicas, jurídicas, financeiras e de interesse público nos contratos que envolvem os Blocos 1, 2 e 3 das concessões rodoviárias estaduais.