Câmara de vereadores de Getúlio Vargas BOLETIM INFORMATIVO N.º 19/2026

2 Jul 2026 47 0

Câmara de vereadores de Getúlio Vargas BOLETIM INFORMATIVO N.º 19/2026
O jornal A Folha Regional confirma a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente em https://www.afolharegionalrs.com.br/category/editais

Câmara de vereadores de Getúlio Vargas

BOLETIM INFORMATIVO N.º 19/2026

Sessão Ordinária nº 16/2026 do dia 1º de julho de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.

_____________________________________

 

EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões)

 

PARECER Nº 17/2026

DATA: 25/06/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável ao Projetos de Lei n.º 050, 051, 052 e 053/2026.

 

PARECER Nº 17/2026

DATA: 25/06/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável ao Projetos de Lei n.º 050, 051/2026.

 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 54/2026

DATA: 29/06/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do título e institui os critérios para escolha do(a) Patrono(a) da Feira do Livro de Getúlio Vargas-RS e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2026

DATA: 26/06/2026

AUTORIA: VEREADOR JEFERSON WILIAN KARPINSKI

Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no Loteamento Bela Vista, Bairro Champagnat.

 

MOÇÃO Nº 3/2026

DATA: 29/06/2026

AUTORIA: VEREADORA SUZI TERESINHA DOS SANTOS

Solicita à Mesa Diretora que seja encaminhada "Moção de Aplausos" aos Senhores Laurente Glowaski e Sérgio Canello, em reconhecimento ao belíssimo trabalho de reconstrução da pracinha do Bairro São Pelegrino.

(Homenagem já realizada na Sessão)

_____________________________________

 

ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

 

PROJETO DE LEI Nº 50/2026

DATA: 08/06/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Altera a redação do Parágrafo 1º Artigo 114 da Lei Municipal 5.314/2017.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 51/2026

DATA: 15/06/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para a realização da Expo Getúlio Vargas – Feira Setorial.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 52/2026

DATA: 15/06/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal n ° 6516/2026.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 53/2026

DATA: 15/06/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal n ° 6482/2026.

APROVADO POR UNANIMIDADE

_________________________________

 

Confira a íntegra das proposições na

íntegra no link:

 

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

 

 

 

AVISOS

 

  • A próxima Sessão é no dia 08/07, quarta-feira, às 18h30;

 

  • As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

        

  • O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

 

Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

 

 

Getúlio Vargas, 02 de julho de 2026

 

 

Vilmar Antonio Soccol

Presidente