Câmara Municipal de Vereadores

Getúlio Vargas / RS.

BOLETIM INFORMATIVO N.º 16/2026

Sessão Ordinária nº 13/2026 do dia 10 de junho de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões)

PARECER Nº 14/2026

DATA: 28/05/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável ao Projetos de Lei n.º 043, 44 e 45/2026.

PARECER Nº 15/2026

DATA: 08/06/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável aos Projetos de Lei 39, 42, 46, 47/2026 e Projetos de Lei Legislativos 07 e 08/2026.

PARECER Nº 14/2026

DATA: 28/05/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável ao Projetos de Lei n.º 043, 44 e 45/2026.

PARECER Nº 15/2026

DATA: 08/06/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 046/2026.

PARECER Nº 03/2026

DATA: 28/05/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 044/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2026

DATA: 02/06/2026

AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita pavimentação asfáltica na travessa localizada na Rua Guaíba, em frente ao número 314, até ao lado do número 213 (no beco Guaíba).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2026

DATA: 08/06/2026

AUTORIA: VEREADORA SUZI TERESINHA DOS SANTOS

Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Jacob Gremmelmaier, próximo ao número 3099.

PROJETO DE LEI Nº 048/2026

DATA: 08/06/2026

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a doação de imóvel com encargos à Tasca Indústria Comércio De Espumas.

PROJETO DE LEI Nº 049/2026

DATA: 08/06/2026

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 6.179/2023, bem como a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2023 firmado com o Hospital São Roque, para atualização dos valores dos procedimentos especializados.

PROJETO DE LEI Nº 050/2026

DATA: 08/06/2026

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera a redação do Parágrafo 1º Artigo 114 da Lei Municipal 5.314/2017.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/2026

DATA: 11/05/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Incluir o inciso VI no Artigo 6° da Lei 1991/1991, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2026

DATA: 11/05/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Revoga o Parágrafo único do Art. 58 da Lei 5.579/2019 e dá outras providências.

APROVADO PELA MAIORIA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2026

DATA: 18/05/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza firmar Parceria via Termo de Fomento com o Automóvel Clube Getúlio Vargas - ACGV e dá outras providências

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 44/2026

DATA: 18/05/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Institui a política municipal de prevenção e combate à intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) no âmbito do sistema municipal de ensino de Getúlio Vargas-RS, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2026

DATA: 18/05/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2026

DATA: 25/05/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2026

DATA: 25/05/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2026

DATA: 21/05/2026

AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI

Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no Loteamento Fischer, Bairro Nossa Senhora Consoladora.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 8/2026

DATA: 21/05/2026

AUTORIA: VEREADORA SUZI TERESINHA DOS SANTOS

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Getúlio Vargas o mês “Maio Laranja”, dedicado a ações de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Confira a íntegra das proposições na íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

• A próxima Sessão será no dia 17 de junho, quarta-feira, às 18h30.
• As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
• O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 11 de junho de 2026

Vilmar Antonio Soccol

Presidente