Emater/RS-Ascar apresenta programa do governo do Estado da Agricultura Familiar

Operação Terra Forte visa a recuperação produtiva das unidades de produção familiar com a centralidade no solo

Os escritórios da Emater/RS-Ascar estão apresentando, no seus respectivos municípios, o programa do governo do Estado chamado Operação Terra Forte. Voltado à recuperação socioprodutiva e ambiental das propriedades da agricultura familiar com centralidade no solo, também busca fortalecer a resiliência climática no campo, promovendo práticas conservacionistas, tecnologias sustentáveis e melhorias nas condições sociais e ambientais das famílias de agricultores e pecuaristas familiares.
Em Getúlio Vargas e em Sertão as reuniões aconteceram na quarta-feira desta semana, dia 30 de julho. No município de Charrua, o encontro será na terça-feira, dia 05 de agosto,. Nos municípios de Estação, Erebango, Floriano Peixoto e Ipiranga do Sul as reunião já aconteceram. Dos 497 municípios gaúchos, apenas Esteio e Cachoeirinha não serão contemplados com o programa, pois não contam com estabelecimentos da agricultura familiar no censo de 2017, conforme o IBGE.
O programa é destinado a agricultores familiares, incluindo indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, bem como pecuaristas familiares que atendam aos requisitos obrigatórios de enquadramento e que sejam selecionados de acordo com as diretrizes do programa.
O agricultor interessado deverá realizar sua inscrição presencialmente no escritório da Emater/RS-Ascar do seu município, dentro do período de inscrições que será de um mês, a partir da data a ser definida e amplamente divulgada. A inscrição será por meio de uma entrevista semiestruturada realizada pelo extensionista com cada um dos agricultores interessados, que resultará no preenchimento de uma ficha de inscrição. Os documentos necessários são de identificação e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou a Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) assinada.
Encerradas as inscrições, o escritório municipal da Emater/RS-Ascar, junto com o Conselho de Desenvolvimento Agropecuário do município, promove a seleção dos beneficiários, observando os critérios de enquadramento e diretrizes do programa, bem como distribuídos nas etapas de execução. Em Getúlio Vargas serão selecionados 29 beneficiários e 6 suplentes.
As diretrizes consideradas para a seleção dos beneficiários são: necessidade de recuperação de solo na matriz produtiva; protagonismo jovem na gestão da atividade produtiva; protagonismo feminino na gestão da atividade produtiva; residência da família no estabelecimento da UPF; disposição do beneficiário para adoção de tecnologias, o compromisso de execução das recomendações da assistência técnica e a ciência da necessidade de contrapartidas, bem como a propensão da unidade em servir como referência para difusão de tecnologia; e distribuição territorial descentralizada no município.
Após o processo de seleção e de publicação da lista definitiva nos meios oficiais, inicia o processo de diagnóstico produtivo, ambiental e social em cada propriedade e elaborado o plano individualizado de ações integradas, a ser executado na propriedade. O recurso disponibilizado pelo programa será de até R$ 30.000,00 para cada beneficiário. A partir da liberação dos recursos os extensionistas do município acompanharão a implementação do plano de ação durante os 24 meses seguintes.
Serão convidados a contribuir com o programa universidades, institutos federais, centros de pesquisa agropecuária e organizações especializadas que atuarão em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Emater/RS-Ascar, além das prefeituras municipais.