Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

BOLETIM INFORMATIVO N.º 22/2026

Sessão Ordinária nº 18/2026 do dia 29 de julho de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski e Jorge Volmar dos Santos.

EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões)

PARECER Nº 19/2026

DATA: 09/07/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável ao Projeto de Lei 054/2026.

PARECER Nº 19/2026

DATA: 16/07/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável ao Projeto de Lei 055/2026.

PARECER Nº 20/2026

DATA: 16/07/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável ao Projeto de Lei 055/2026.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2026

DATA: 06/07/2026

AUTORIA: BANCADA DO MDB E BANCADA DO PL

Inclui o art. 84-a na lei orgânica do município de Getúlio Vargas/RS, instituindo o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais e de bancada do legislativo municipal em lei orçamentária anual e dá outras providências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2026

DATA: 13/07/2026

AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de tubos para o esgotamento das águas pluviais na Rua Cândido Cony, nas proximidades do número 2455, visando proporcionar o adequado escoamento da água e prevenir o acúmulo, alagamentos e transtornos aos moradores e usuários da via.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 56/2026

DATA: 10/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 57/2026

DATA: 13/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 58/2026

DATA: 27/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA - ACHA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 59/2026

DATA: 27/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 60/2026

DATA: 27/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para atendimento de saúde especializado às Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 61/2026

DATA: 27/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GETÚLIO VARGAS - CDL.

ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 54/2026

DATA: 29/06/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do título e institui os critérios para escolha do(a) Patrono(a) da Feira do Livro de Getúlio Vargas-RS e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 55/2026

DATA: 06/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOS GUAPOS F. C. para participação de campeonatos regionais de futsal e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2026

DATA: 23/06/2026

AUTORIA: VEREADOR JEFERSON WILIAN KARPINSKI

Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no Loteamento Bela Vista, Bairro Champagnat.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026

DATA: 16/07/2026

AUTORIA: MESA DIRETORA

Aprova a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Padre Valtuir Bolzan, em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação durante o período em que esteve à frente da Paróquia Imaculada Conceição.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Confira a íntegra das proposições na

íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

• As Sessões Ordinárias do mês de agosto serão realizadas nos dias 12, 19 e 26, sempre às 18h30.
• As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

• O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 30 de julho de 2026

Vilmar Antonio Soccol

Presidente