Getúlio Vargas prorroga inscrições para comércio de flores e artefatos religiosos próximo ao Cemitério Municipal

Novo prazo para inscrições vai até 30 de outubro

A Prefeitura de Getúlio Vargas anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o comércio de flores e artefatos religiosos nas proximidades do Cemitério Municipal, regulamentado pelo Edital nº 210/2024, que visa organizar a venda de itens destinados ao feriado de Finados, em 2 de novembro, bem como a utilização do espaço público nas proximidades do Cemitério Municipal. Agora, os interessados têm até dia 30 de outubro para realizar a inscrição junto à Secretaria Geral do município, garantindo sua participação no processo seletivo das quatro vagas disponibilizadas para o comércio no local.

INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

Para participar, os comerciantes deverão protocolar seus documentos presencialmente na Secretaria Geral. Entre os documentos necessários estão o ato constitutivo da empresa (como contrato social ou CNPJ), alvará de localização e funcionamento e uma lista genérica dos itens a serem comercializados (flores artificiais, flores naturais, velas e ornamentos para jazigos). Os produtores rurais que pretendem vender flores naturais também precisam apresentar o talão do produtor, além dos documentos citados.

A seleção seguirá a ordem cronológica dos pedidos e a conferência dos documentos. Os comerciantes selecionados serão informados sobre a localização de suas vagas, e a Secretaria de Obras será responsável por demarcar os pontos de venda nos dias que antecedem o feriado.

CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO E AO RESPEITO NO DIA DE FINADOS

A medida tem o objetivo de promover o respeito ao ambiente do cemitério e organizar o comércio local durante o feriado, garantindo um espaço adequado e acessível à população que visita o local. Os comerciantes de fora do município poderão ocupar vagas remanescentes, desde que respeitem as normas locais e arquem com as taxas previstas para comércio ambulante.

A Prefeitura reforça que a licença concedida aos comerciantes será obrigatória durante os dias de atividade e estará sujeita à fiscalização para garantir o cumprimento das normas determinadas.