CÂMARA DE VEREADORS DE GETÚLIO VARGAS

BOLETIM INFORMATIVO N.º 24/2026

Sessão Ordinária nº 19/2026 do dia 12 de agosto de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.

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EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões)

PARECER Nº 20/2026

DATA: 06/08/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável aos Projetos de Lei 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2026.

PARECER Nº 21/2026

DATA: 10/08/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável aos Projetos de Lei 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2026.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2026

DATA: 06/08/2026

AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS

Solicita ao Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que realize a pintura de uma linha de retenção ("faixa de parada") antes das faixas de pedestres localizadas nas proximidades das escolas do Município, com o objetivo de orientar os condutores a pararem antes da faixa de segurança, proporcionando maior proteção aos estudantes, servidores e demais pedestres.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2026

DATA: 10/08/2026

AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI

Solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado calçamento e/ou pavimentação asfáltica no beco da Rua José Mazzoleni, bairro Nossa Senhora Consoladora.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2026

DATA: 10/08/2026

AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI

Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regularização e instalação da iluminação pública nas vias que ainda não contam com o serviço no Bairro XV de Novembro.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 62/2026

DATA: 10/08/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 56/2026

DATA: 10/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 57/2026

DATA: 13/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 59/2026

DATA: 27/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas- ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas– PRODEGE.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 58/2026

DATA: 27/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA- ACHA, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 60/2026

DATA: 27/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas- APAE, para atendimento de saúde especializado às Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 61/2026

DATA: 27/07/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GETÚLIO VARGAS- CDL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Confira a íntegra das proposições na

íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

• A próxima Sessão é no dia 19/08, quarta-feira, às 18h30;

• As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

• O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 13 de agosto de 2026

Vilmar Antonio Soccol

Presidente