Famurs e Receita Estadual promovem evento de apresentação do PIT e do AIM para as novas gestões municipais
Encontro será realizado no dia 19 de março, no Auditório Alceu Collares, na sede da entidade
Uma parceria entre Famurs e a Receita Estadual vai possibilitar que os novos gestores de Fazenda e Finanças se atualizem a respeito do Programa de Integração Tributária (PIT) e do Programa de Apuração dos Índices dos Municípios (AIM). No dia 19 de março, servidores municipais do setor de Receitas Compartilhadas ou setor do ICMS/PIT, estarão reunidos na sede da Famurs para um encontro cujo objetivo é apresentar as noções gerais e principais atividades da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, da Receita Estadual.
Durante o evento, painéis abordaram assuntos que irão orientar e auxiliar, especialmente, os novos gestores e servidores do setor. Na oportunidade, será apresentado uma visão geral e as atribuições da Seção de Coordenação da Produção Primária (Seprim); o que é o PIT, seu retorno financeiro aos municípios e a agenda de cursos sobre o tema ofertados pela Receita Estadual; uma visão geral sobre a apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM), com noções básicas sobre seus componentes, valor adicionado, sistemas disponíveis e meios de contato. O evento encerra com um painel sobre educação fiscal e convívio social harmônico.
Conforme o presidente da Famurs, é importante que as administrações municipais, especialmente as novas, estejam cientes e bem informadas a respeito de programas e ferramentas disponíveis e que auxiliam no crescimento da arrecadação do ICMS, como é o caso do PIT, repercutindo nos repasses de recursos às prefeituras gaúchas.
As inscrições e programação do evento estão disponíveis em bit.ly/encontroPITeAIM.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FAMURS
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