O desafio dos gestores municipais / Coluna da edição de 07 de junho de 2024 - Neivo A T Fabris

O desafio dos gestores municipais
Faltando menos de sete meses para encerrar o quarto e último ano dos mandatos conquistados nas eleições de 2020, os 497 prefeitos da unidade da federação mais meridional do Brasil aguardam, apreensivos, as próximas parcelas do ICMS. Empossado há poucos dias na presidência da Federação dos Municípios do RS (Famurs), o prefeito Marcelo Arruda (PRD), de Barra do Rio Azul, iniciou a semana preocupado sobre o impacto real das enchentes que atingiram o RS em maio, na arrecadação de impostos.
II - Em reunião realizada na terça-feira (04), na sede da entidade em Porto Alegre, os dirigentes da Famurs dialogaram sobre os prazos para pagamento de precatórios. Os municípios em estado de calamidade e os reconhecidos como em situação de emergência devido aos alagamentos não possuem saldos para esses compromissos. Portarias da Legislação Federal estabelecem que, de maio a outubro próximo, o valor mensal das parcelas seja reduzido à metade (50%).  A Famurs quer o congelamento por um ano, e depois deste prazo o pagamento em parcelas.
III - Nos 32 municípios do Alto Uruguai as estimativas não são nem um pouco animadoras e a arrecadação estimada para 2024 deverá encolher cerca de R$ 92 milhões. Aos gestores municipais resta avaliar os impactos nas finanças e reduzir as despesas. As receitas provenientes do IPTU e IPVA foram, em grande parte, arrecadadas pelo tesouro dos municípios. Além da obrigação de pagar o 13º salário do funcionalismo, os prefeitos e suas equipes precisam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A folha mensal de salários consome boa parcela da arrecadação. Muitos prefeitos já solicitaram aos presidentes das Câmaras de Vereadores a previsão dos recursos que não serão gastos no exercício. Muitos pré-candidatos à reeleição ou a eleição a prefeito ou prefeita estão repensando a possibilidade.

Curtas

# Quatro projetos de lei do Executivo, todos para abertura de crédito especial ao orçamento, entraram na pauta da sessão da Câmara de Getúlio Vargas na noite de quinta-feira (06).
# E também uma moção, assinada pela vereadora Inês Aparecida de Borba (MDB), em apoio para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do RS com a União.
# Conforme antecipado pela coluna, o professor David Anderson Zanoni foi empossado no cargo de secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Getúlio Vargas.
# O ato de posse assinado pelo prefeito Mauricio Soligo (PP) contou com a presença de Sandra Betiatto, que até então respondia pela pasta.

Bola preta para a compra superfaturada de cestas básicas pelo município de Cachoeirinha. A denúncia da suposta irregularidade, feita pela imprensa, resultou em pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito na Câmara de Vereadores. O prefeito Cristtian Wasen Rosa (MDB) afastou o servidor que é alvo de suspeitas e pediu a abertura de uma sindicância. Na pesquisa na internet sobre o partido do prefeito, a coluna localizou, no site de notícias GZH, uma matéria com o título “Prefeito de Cachoeirinha é investigado por suposto delito na compra de telas interativas”. Na operação da Polícia Federal realizada no dia 14 de março deste ano, a prefeitura e a residência de Rosa foram  alvo de mandados de busca e apreensão.

Bola branca para a iniciativa dos cursos de Engenharia Química, pelos Programas de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos e Ecologia da Uri Erechim, que juntamente com a farmácia universitária confeccionaram álcool e alvejantes já entregues para a Força Voluntária do Alto Uruguai, para serem  distribuídos aos afetados pelas enchentes. Ao todo foram 355 litros de álcool 70%, 245 litros de alvejante, sabão em barra e detergente, totalizando 215 kits de limpeza. A iniciativa contou com a parceria das empresas Vinagres Koller, Cachaçaria Filipini, Cervejaria Ágape e Auto Mecânica do Vermelho.

 Dito & feito:

As primeiras-damas do Alto Uruguai participaram no Desafio Solidário, numa parceria com o Sesc de Erechim, ao longo do dia 29 de maio. O convite foi feito pela gerente da unidade, Sandra Mariga Bordini.
Cada primeira-dama, em seu município, mobilizou a população para arrecadar itens, que foram entregues no Sesc para serem elaborados kits através do Mesa Brasil, que serão distribuídos para as famílias atingidas pela enchente no RS. Foram arrecadas louças, talheres, panelas, roupas de cama e banho, garrafas térmicas, leite, entre outros. De acordo com a assessoria de imprensa da Amau, a presidente do colegiado, Jônia Celi, primeira-dama de Ponte Preta, assim se manifestou: “Precisamos sempre estender a mão, principalmente em momentos difíceis, como esse que estamos atravessando. Precisamos nos doar ao próximo. E essa parceria com o Sesc nos permitiu realizar essa ação em prol de nossos irmãos gaúchos.”

Dito & Feito:
Integrantes do Executivo, Legislativo e entidades participaram, na tarde de terça-feira (04), do recebimento de uma retroescavadeira nova e que foi incorporada ao parque de máquinas do município de Floriano Peixoto. O equipamento, no valor de R$ 452 mil, foi comprado com recursos de emenda do deputado federal Márcio Biolchi (MDB). O prefeito Orlei Giaretta (MDB), acompanhado pelo secretário municipal da Administração, Jair Ostrowski, esteve em Santa Cruz do Sul para receber o maquinário. Também integraram a comitiva o operador Dornelis Vanset e a assessora parlamentar Deliane Assunção Ponzi.