BOLETIM INFORMATIVO N.º 28/2026

Sessão Ordinária nº 23/2026 do dia 10 de setembro de 2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.

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EXPEDIENTE

(Proposições que foram lidas e encaminhadas para as comissões)

PARECER Nº 24/2026

DATA: 03/09/2026

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Emite Parecer Favorável ao Projeto de Lei Legislativo 012/2026.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2026

DATA: 03/09/2026

AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS

Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja feito o calçamento e/ou pavimentação asfáltica na Rua Reverendo Guilherme Doege, trecho compreendido entre as Rua José Cortese e Alexandre Bramatti, bairro São José.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 65/2026

DATA: 04/09/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Altera a redação do Artigo 10 da Lei Municipal n° 4.819/2014, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) Município de Getúlio Vargas, seu Conselho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 66/2026

DATA: 04/09/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com a Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos - Lar dos Idosos, para a realização do Projeto "Reforma - Ala Antiga" da entidade e efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 67/2026

DATA: 04/09/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas – STR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 68/2026

DATA: 08/09/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal n.º 6.005/2022 - que Cria o Programa "Calçada Legal" que visa a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade, e dá outras providências.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2026

DATA: 21/08/2026

AUTORIA: VEREADOR ADEMAR JOSÉ RIGON

Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no Loteamento Cortume RioGrandense Ltda.

APROVADO POR UNANIMIDADE

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA ÁGUA E SANEAMENTO

Instaurada para apuração de irregularidades, falhas contratuais, interrupções no abastecimento e deficiências na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Getúlio Vargas/RS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Confira a íntegra das proposições na

íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

 AVISOS

• As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

• O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 11 de setembro de 2026

Vilmar Antonio Soccol

Presidente