No intervalo de cinco dias, dois feriados nacionais - Contexto, por Neivo A T Fabris / edição de 15 de novembro.

No intervalo de cinco dias, dois feriados nacionais

Ao longo dos 135 anos desde a queda da monarquia e da instalação da República, celebrada nesta sexta-feira, dia 15 de novembro, o calendário de feriados sofreu inúmeras mudanças, com a retirada de efemérides e inclusão de outras. Criado oficialmente no ano de 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi sendo paulatinamente adotado como feriado por municípios de diferentes unidades da federação. Em dezembro do ano passado, o presidente Lula assinou a lei que inclui o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais. Uma data alternativa ao da assinatura da Lei Áurea, ocorrida em 13 de abril de 1888, foi idealizada no ano de 1972, em Porto Alegre, pelo grupo Palmares. Desde então passou a ser assumido por outros movimentos sociais do país. Passados 52 anos foi oficialmente incluído no calendário oficial da República Federativa do Brasil.

II - O marco das comemorações cívicas no Brasil remonta a iniciativa de membros da Igreja Positivista e de políticos alinhados, signatários do Decreto 155 de 14 de janeiro de 1890, que estabeleceu o calendário republicano de feriados oficiais: 1º de janeiro, comemoração da fraternidade universal; 21 de abril, comemoração dos precursores da independência brasileira, resumidos em Tiradentes; 03 de maio, comemoração da descoberta do Brasil; 13 de maio, comemoração da fraternidade dos brasileiros; 14 de julho, comemoração da República, da liberdade e da independência dos povos americanos; 07 de setembro, comemoração da independência do Brasil; 12 de outubro, comemoração da descoberta da América; 02 de novembro, comemoração geral dos mortos; 15 de novembro, comemoração da Pátria brasileira. Para definir uma simbologia republicana, outros decretos, ampliando o calendário de festas ou feriados cívicos, foram assinados ainda no primeiro ano do novo regime.

Curtas

# Passados 40 dias desde a eleição de Paulo Prezzotto (PL) e Dinarte Farias (PP), prefeito e vice-prefeito de Getúlio Vargas, nenhum nome do futuro secretariado foi anunciado.
# Reunião com a equipe de transição indicada pelos eleitos, com a equipe da administração Soligo e Pasa, vem sendo realizadas periodicamente.
# Em que pese à continuidade da aliança com o mesmo grupo de lideranças e partidos aliados nas campanhas vitoriosas de 2008, 2012, 2016, 2020 e 2024, a expectativa é de renovação.
# Nos gabinetes e corredores do antigo Juvenato Imaculada Conceição, sede do governo municipal, o assunto é tratado com reserva.
# Pelo perfil da equipe de transição e pelo que o prefeito e vice-prefeito eleitos adiantaram na campanha, a escolha dos novos secretários e secretárias seguirá critérios técnicos.
# Na quarta-feira (13), Luís Fernando Brustolin, chefe de Cartório da 70ª Zona Eleitoral, despachou ofício circular convocando para a cerimônia de diplomação das candidatas e candidatos eleitos.
# O evento será realizado no auditório da Faculdade Ideau no dia 17 de dezembro, às 17h30min.
# A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas aprovou projeto de lei que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Vale do Sol, no Bairro Consoladora.
# A Rua “D” passa a se denominar Rua Ricardo Schirmbeck e a Rua “G” Rua Virginia Pavinatto Schirmbeck.
# Na mesma sessão, realizada no dia oito de novembro, foi aprovado outro projeto do Legislativo que denomina logradouros do Loteamento Verona II, no Bairro Santo André.
#As novas denominações: Rua José Maria Fernandez (Rua A), Rua Francisco Luchin (C), Rua Praxedes Metrofan Genow (D) e Rua Vitalino Sandri (E).
# De igual modo: Elói Pessoa (Rua F), Hertha Luiza Falk Krasuski (G), Ataydes Zapelo (H), Antônio dos Santos (T) e Marcos Bigolin (J).
# O vereador Vilmar Antônio Soccol (União) teve pedido de providência aprovado por unanimidade na última sessão do Legislativo de Getúlio Vargas.
# O vereador da bancada governista solicita ao Executivo a perfuração de um poço artesiano no Distrito de Souza Ramos.

Dito & Feito I:

Prefeitos e lideranças da região de abrangência da Sicredi Sul Minas RS/MG realizaram, na última semana, uma visita técnica e estratégica em Minas Gerais. Dentre os objetivos da viagem proporcionada pela cooperativa de crédito com sede na cidade de Estação, o conhecimento de aspectos relacionados ao desenvolvimento local, com destaque ao agronegócio, indústria, comércio e mineração. A delegação realizou um roteiro nas cidades da região onde estão instaladas as agências da Sicredi Sul Minas. Além das visitas técnicas foi promovido um encontro do grupo, que foi acompanhado por dirigentes da Sicredi, com lideranças locais. Na pauta temas como desenvolvimento regional, investimentos necessários em infraestrutura, fortalecimento do turismo e a ampliação da economia.  

Dito & Feito II:
Para ressaltar a importância do agronegócio e a força do setor no Norte do RS, o Sindicato Rural de Erechim promove no dia 22 de novembro o 1º Protagoniza Agro Erechim. O evento será realizado no Pólo de Cultura da Accie, dentro da programação da Frinape 2024, com a abertura programada para às 08 horas. “As oportunidades para o agro gaúcho” será o tema da conferência de Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul. “O agro gaúcho que muitos não conhecem: olhares sobre as questões ambientais do RS” será o tema da palestra de Domingo Velho Lopes, diretor-vice-presidente da Farsul. A terceira e última conferência da manhã será ministrada por Aldo Rebelo, secretário de Relações Internacionais de São Paulo. Filiado ao MDB, Aldo Rebelo foi deputado federal por São Paulo durante cinco mandatos pelo PCdoB e presidiu a Câmara entre 2005 e 2007. Nos primeiros dois governos de Lula, e também no de Dilma, foi ministro da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Esporte, e da Coordenação Política e Assuntos Institucionais. Aldo Rebelo tem fortes vínculos com o RS e tem amplo conhecimento da história do Estado.