Câmara de Vereadores de Getulio Vargas -  RS. TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 04/2023

18 Mar 2026 79 0

Câmara de Vereadores de Getulio Vargas -  RS. TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 04/2023
O jornal A Folha Regional confirma a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente em https://www.afolharegionalrs.com.br/category/editais

Câmara de Vereadores de Getulio Vargas -  RS.

 

 

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 04/2023

 

 

Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas e PAUSE & PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 92.885.888/0001-05) – Celebram termo aditivo, tendo em vista o contido no Contrato de Prestação de Serviços n.º 04/2023, de acordo com o contido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 03-01-IL/2023. Sendo assim, o prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2026 até 15 de março de 2027. Também fica o valor mensal reajustado para R$ 2.278,43 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), face a incidência do índice acumulado da média aritmética positiva anual (INPC, IGPM e PPVA). As demais cláusulas contratuais constantes no contrato permanecem inalteradas.

 

 

Getúlio Vargas, 13 de março de 2026.

 

 

Vilmar Antonio Soccol,

Presidente.