Curso de Direito da URI Erechim oferece atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade

12 Jun 2025 341 0

Curso de Direito da URI Erechim oferece atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade
A iniciativa integra o modelo de graduação ativa adotado pela URI, no qual o estudante aplica na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

Atividades são realizadas no URICEPP por acadêmicos em estágio supervisionado, com orientação de profissionais da área

Como parte das ações de extensão desenvolvidas pela URI Campus Erechim, o Curso de Direito mantém atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), localizado no URICEPP – Centro de Estágios e Práticas Profissionais, a 400 metros do Campus principal, na Rua Maranhão, nº 560. O espaço funciona como um Escritório de Advocacia Modelo, no qual os estudantes, a partir do sexto semestre, participam do estágio obrigatório supervisionado.

A iniciativa integra o modelo de graduação ativa adotado pela URI, no qual o estudante aplica na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. O NPJ é coordenado pelas advogadas Cátia Fátima Capra e Fernanda Tozatti, e atua como um serviço de orientação jurídica voltado à comunidade regional.

Segundo a advogada Cátia Fátima Capra, o atendimento inicial está disponível sem restrição de renda, sendo voltado a pessoas que necessitam de informações jurídicas. No entanto, para o ajuizamento de ações, é realizada uma triagem social, com critérios semelhantes aos da Defensoria Pública, incluindo o limite de até três salários mínimos per capita, além da análise do tipo de demanda apresentada.

Áreas de atuação

O Núcleo atende casos nas seguintes áreas do Direito:

  • Cível;
  • Criminal de menor potencial ofensivo (Juizado Especial Criminal – JECRIM);
  • Previdenciário (exceto aposentadorias);
  • Direito do consumidor.

Quando a demanda não se enquadra nos critérios de atendimento, os usuários são orientados a procurar a Defensoria Pública ou, em casos fora da faixa de renda permitida, um advogado particular.

Participação dos estudantes

Conforme explica Cátia Capra, os acadêmicos participam ativamente do atendimento à população, elaboração de peças jurídicas e acompanhamento de audiências. “Eles vivenciam um pouco de cada área, mas aqui no Núcleo a atuação se restringe à advocacia”, afirma.

Além disso, o NPJ serve como espaço de formação para práticas específicas da área jurídica, preparando os estudantes para a atuação profissional de forma prática e ética.

Entre as iniciativas em expansão, estão a implantação de salas de mediação e conciliação, em parceria com o Judiciário, voltadas a acordos extrajudiciais, e atendimentos na área de migração, ainda em fase inicial.

O agendamento pode ser feito presencialmente, por telefone ou pelo WhatsApp institucional da URI. O prazo médio de espera é de 15 a 20 dias, e no dia do atendimento o interessado deve apresentar os documentos necessários para a análise do caso.

Universidade comunitária

Essa matéria faz parte de uma série especial do Jornal Bom Dia sobre a presença da URI Campus Erechim junto à comunidade. Nas próximas publicações, haverá informações sobre as atividades realizadas por outros cursos de graduação e em diferentes espaços de atendimento vinculados à universidade.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA URI