TCE deve encaminhar hoje ao governo análise sobre projeto de concessão do Bloco 2
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski, deve encaminhar ao governo do Estado, nesta terça-feira, o relatório técnico sobre o projeto de concessão de rodovias do Bloco 2, que envolve as regiões Norte e do Vale do Taquari. O documento chegou ontem ao gabinete, mas não foi divulgado.
O governo terá dez dias para se manifestar, e só depois disso o relatório se tornará público. O Estado poderá adotar as sugestões ou não, mas a medida evitará problemas na fase externa do processo de licitação, reduzindo o desperdício de recursos e também de tempo, segundo explicou o diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal, Roberto Tadeu de Souza Júnior.
Bloco 2
O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos, o que representa 17,5% da população do estado, e inclui seis rodovias, totalizando 414,91 quilômetros de extensão. Na região de Passo Fundo, estão incluídas a ERS-324 e a RSC-135.
Após a análise do TCE, o governo publicará o edital de concessão. O leilão para escolher a concessionária que administrará as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. A revisão do projeto alterou o critério de seleção: vencerá a concessionária que oferecer o menor valor de tarifa.
Na revisão feita em junho, o Estado ampliou os investimentos para R$ 1,5 bilhão e reduziu a tarifa-teto do pedágio de R$ 0,23 para R$ 0,19 por quilômetro rodado.
O NACIONAL
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