NÃO VINGOU - Contexto - Coluna da edição de 24 de maio de 2024. / Neivo A T Fabris

Não vingou

A manifestação favorável do governador Eduardo Leite (PSDB) sobre a ampliação do debate sobre o possível adiamento das eleições municipais de 2024 repercutiu nos meios políticos no início da semana. Parte da opinião pública vai ao encontro da posição do chefe do Executivo estadual, que considera pertinente o fato de que as trocas nas prefeituras podem impactar o processo de reconstrução do Estado.
II
Relatório do Tribunal Regional Eleitoral do RS, divulgado na terça-feira (21), afirma que diante da impossibilidade de avaliar o estado das urnas eletrônicas ainda não é possível verificar o impacto das enchentes nas eleições. O TRE/RS admitiu que as dependências atingidas, principalmente o depósito central em Porto Alegre, não haviam sido acessados.                  

III
No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurou que as eleições vão ocorrer no RS na data prevista. Em que pese o fato de que mais de cinco mil urnas terem sido atingidas pela enchente no depósito em Porto Alegre, mais da metade delas não seriam utilizadas. No interior, os maiores danos foram nos Cartórios Eleitorais de São Jerônimo, São Sebastião do Caí e Arroio do Meio, com pouco mais de 500 urnas danificadas.
IV
Faltando pouco mais de 130 dias para o primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral do RS terá que enfrentar inúmeros desafios. Além de novos locais para preparar as urnas, será preciso realizar a manutenção e a certificação das mesmas. De igual modo, definir os novos locais para a instalação de centenas de seções eleitorais das cidades castigadas pela enchente.

Curtas

# Prefeitos da Amau se juntaram aos colegas de todo o Brasil na XXV Marcha a Brasília, que acontece nesta semana.
# Integra a comitiva o prefeito Geverson Zimmermann (PSDB), que na segunda-feira foi recebido no Ministério da Saúde.
# Em audiência com o coordenador geral da pasta da saúde, Gé solicitou celeridade no processo que trata da concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) do Hospital Santo Antônio de Estação.
# Os dirigentes da casa de saúde, juntamente com a Associação Abrace o Hospital Santo Antônio, vêm trabalhando para manter as portas abertas e o atendimento.
# A certificação Cebas é um dos documentos exigidos pela Receita Federal para que entidades sem fins lucrativos usufruam de isenções de contribuições sociais.
# Os recursos que são utilizados no pagamento de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, sobre o lucro líquido, entre outras, poderão ser aplicados nas melhorias e ampliação no atendimento do HSAE, se for estabelecida a filantropia.
# Uma agenda extra à programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu os prefeitos do RS com a bancada gaúcha da Câmara e do Senado.
# Além dos prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e secretários municipais participaram do encontro com os parlamentares.
# Além de reiterar a importância do empenho dos deputados e senadores para a reconstrução do RS, foram apresentadas as principais demandas.
# Dentre os pedidos urgentes apresentados pelos prefeitos, a colocação de um limite para pagamento de precatórios, a reforma da previdência nacional a ser aplicada aos municípios.
# De igual modo, os prefeitos solicitaram a liberação de valores de programas e emendas parlamentares já empenhados.
# Tramita no Senado um projeto de lei do senador Ireneu Orth (PP), que prevê a concessão de auxílio emergencial de R$ 500 milhões para as santas casas e hospitais filantrópicos no RS.
 # A medida visa viabilizar a reconstrução de infraestruturas danificadas, além da aquisição de equipamentos e insumos, de modo a viabilizar a recuperação e estabilidade do sistema de saúde no Estado após as enchentes.
# Dois projetos de lei do Executivo para doação de imóveis com encargo entraram na pauta da sessão da Câmara de Getúlio Vargas na noite de quinta-feira (23).
# As empresas contempladas com área para a instalação de unidade para desenvolvimento de suas atividades são Eliton José Andretta e Marcenaria Bündchen Ltda.

Dito & Feito:

A cerimônia de posse do Conselho de Administração da Famurs para o período 2024-2025 será realizada na terça-feira (28). O evento, que será realizado no Auditório Alceu Collares, na sede da entidade em Porto Alegre, está programado para às 18 horas. Será empossado como presidente eleito o prefeito Marcelo Arruda (PP), de Barra do Rio Azul, e como um dos vice-presidentes o prefeito Beto Bordin (PP), de Jacutinga. Diante da situação vivida no RS, a posse será reservada, cumprindo formalidades estatutárias.

Dito & Feito 2

Recondução de mandato do Conselho Municipal de Educação de Getúlio Vargas 

Em reunião ordinária realizada no último dia 17 de maio, nas dependências da Prefeitura de Getúlio Vargas, foi decidido pela recondução da atual gestão do Conselho Municipal de Educação (CME) para um novo mandato de três anos. Durante o encontro, os membros do conselho votaram e elegeram a professora Luana Letícia Reffiel Menta como presidente, a professora Daniela Hoffmann como vice-presidente e a professora Cidiane Troczinski como secretária.
A presidente reeleita, Luana Letícia Reffiel Menta, destacou a importância do CME, que é responsável pela fiscalização, acompanhamento, normatização e proposição de políticas públicas educacionais no município.